Religiões, ONGs e poder público trabalharão juntos para enfrentar a discriminação e promover os direitos humanos.

A comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, incluindo mais de 80 crianças e 30 idosos, corre risco de desocupação forçada de uma área que afirma ser de suas terras ancestrais no Brasil. Se despejada a comunidade será forçada a viver em um pequeno terreno perto de uma rodovia, sem acesso adequado à água, abrigo ou área para plantio.

As manifestações de apoio e solidariedade aos moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, se espalharam por todo o país e chegaram até a outros países. Desde a desocupação violenta da área promovida pela Polícia Militar (PM) no último dia 22, movimentos sociais, estudantis e sindicais promoveram diversos atos em repúdio à ação.

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.

Defensores do tema lamentam ausência de crítica mais contundente ao regime cubano.

O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus contra as famílias, que viviam há mais de três anos na área.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da organização da Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012. A Frente reúne entidades e movimentos sociais brasileiros em prol da luta por uma política sobre drogas norteada pela política antimanicomial e pela reforma psiquiátrica brasileira.

Professora da PUC-SP; defende ações afirmativas, afirma que Brasil tem racismo historicamente instaurado e diz que livros didáticos deveriam ter avisos sobre "deformações da vida social e política".

O Fórum Social Temático (FST) que, ao longo da última semana, reuniu 40 mil pessoas em Porto Alegre, conseguiu cumprir o objetivo de ser uma etapa preparatória para a Cúpula do Povos, a reunião que os movimentos sociais querem organizar em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho, no Rio de Janeiro.

Em 2011, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP encaminhou à Organização das Nações Unidas (ONU) um total de 41 comunicações relatando casos de violações de direitos humanos. A maioria (37) dos casos ocorreram em Pernambuco. No ano passado, os casos relatados a ONU pelo GAJOP abrangeram temas como: Acesso à Justiça; Execução; Tortura; Independência do Judiciário; Tráfico e Prostituição de Criança e Adolescente; Violência contra a mulher; Saúde; Defensores de Direitos Humanos; Moradia adequada; Racismo; Detenção de pessoas; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão; Direitos culturais.

 Cresce a mobilização em defesa do direito à comunicação como um direito humano.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre transparência entre suas organizações associadas e outras do seu campo político, a Abong implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil – Fortalecimento da esfera pública no Brasil”, que resultou na criação de um hotsite sobre o tema e na publicação da pesquisa “Estudo analítico sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil brasileira”. Vera Masagão, integrante da diretoria executiva da Abong, lembra que a iniciativa se insere em um contexto de criminalização das organizações da sociedade civil (OSCs), e por isso “o tema da transparência é fundamental, para ampliar o diálogo com a sociedade e garantir maior legitimidade às nossas ações”.

O artigo do The Economist sobre a frágil criminalização do racismo no Brasil já é um indício importante de que o mundo começa a desconfiar de que o país é negligente em relação a esta questão. Em outras palavras, não somente aqui dentro, mas também lá fora, a fantasia da democracia racial não se sustenta mais.

Mineradora brasileira é eleita a pior corporação do mundo no Public Eye Awards.

Leia a Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais com os eixos da luta contra o capitalismo e a crise financeira mundial neste ano.