Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo.

Governo quer retirar trecho que fala da autonomia das mulheres sobre seus corpos A descriminalização do aborto no Brasil, apoiada pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, sofre a pressão de grupos conservadores e ainda corre o risco de ser descontextualizada da causa das mulheres. O presidente Lula dá sinais de que cederá às reivindicações da Igreja Católica, incomodada pelo texto do programa, que trata da autonomia das mulheres e coloca o direito ao aborto como um direito humano. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB posicionou-se contra a proposição, manifestando sua preferência por um texto mais genérico, que se refira apenas ao problema da saúde pública. Em declaração publicada no dia 15 de janeiro, a CNBB argumenta que o PNDH-3 “contém elementos de dissenso que requerem tempo para o exercício do diálogo” e “reafirma sua posição, muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos”. A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 chegou ao ponto de chamar o presidente Lula de Herodes por incluir os pontos favoráveis à descriminalização do aborto no programa.

Ficamos sem palavras diante da tragédia do Haiti. Quanta dor e desespero em meio à morte e destruição. E agora, angústia e tensão na luta por água e alimento. Não há como não querer imaginar aquilo tudo distante, tentar fugir de cenas chocantes e profundamente humanas. Aquele olhar inocente de criança com lágrimas nos olhos poderia ser o meu, o seu, o de nosso(a) filho(a). Aquela velhinha errante poderia ser sua mãe. A mulher estirada no chão da falta de tudo, com esperança por estar viva e ter salvado o filho no ventre, parece a sua companheira parindo e dando continuidade à vida. Jovens desorientados(as), sem rumo e com endereço perdido, caminhando em todas as direções à procura de algo, de algum sentido, sintetizam o drama de um mundo diante da catástrofe. Enfim, o Haiti somos nós também, queiramos ou não.

No mês de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Brasil ganha nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que atualiza e amplia as versões anteriores. Como passo adiante nessa jornada histórica de fortalecimento da democracia, um destaque do PNDH-3, lançado agora por decreto do presidente Lula, é que 30 ministérios assumem o compromisso de trabalhar por seu cumprimento, reforçando a visão de que a promoção dos direitos humanos é responsabilidade que interliga todas as áreas de governo e constitui verdadeira política de Estado, com ações que se projetam em recomendações ao Legislativo, ao Judiciário e ao Ministério Público e planejam intervenções conjuntas entre União, Estados e municípios

São Paulo - Adital - Em novembro de 2008, a República Federativa do Brasil e a Santa Sé assinaram um acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País. O acordo diz respeito a questões como patrimônio histórico, preservação, imunidade tributária, ensino religioso, questões trabalhistas e apoio e assistência social que a Igreja desenvolve. De lá para cá, o assunto tem gerado polêmicas em vários setores da sociedade.