O Estado de São Paulo
19/03/2006
Jamll Chade

Hina Jilani

O direito à vida, liberdade e segurança física desses defensores dos direitos humanos continuam sendo ameaçados, afirma o relatório que será agora enviado aos 191 países da ONU. Segundo o documento, aviolência no Brasil contra essas pessoas exigiu que deixassem suas casas e vivessem longe de suas famílias. Essa situação mostra que não há confiança nos mecanismos de direitos humanos no País, diz o relatório.
Hina ainda vê com grande preocupação os vários relatos de assassinatos e ameaças contra os ativistas. Com a persistência da impunidade, prevalece o clima de medo, aponta o documento. Segundo a ONU, apesar de grande parte dos conflitos ocorrer por questões ligadas à terra e à proteção ambiental, existem ainda nas zonas urbanas grupos de extermínios que mantém relações estreitas com as forças policiais.Na avaliação da ONU, existe no País uma tendência à criminalização do ativismo social, com processos legais injustos e retaliação por parte do Estado.

Mas só garantir a segurança desses defensores não será suficiente, é necessário o fim da impunidade, alerta a ONU. Hina elogia a investigação feita em relação à morte de Irmã Dorothy, mas espera que a ação não se limite a esse caso.

Entidade elogia investigação no caso da morte de irmã Dorothy

A ONU também acredita que deve haver um ajuste do papel do Judiciário e do Congresso para que políticas sociais sejam implementadas.

As Nações Unidas ainda apresentam uma série de recomendações. Pedem leis que protejam os defensores de direitos humanos. Para a entidade, a polícia e a segurança oferecidas pelo Estado precisam ser monitorados por novos mecanismos. Há uma falta de confiança na competência e independência dos mecanismos existentes para a proteção dos direitos humanos, concluiu a ONU.