Data: 24, 25 e 26 de janeiro de 2007

Local: Brasília/DF

O Seminário pretende reunir ativistas, organizações da sociedade civil, órgãos gestores, Ministério Público, Secretarias de Direitos Humanos e demais instâncias do governo, para debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids bem como das populações mais vulneráveis no âmbito da epidemia.

Estarão participando também 48 assessorias jurídicas apoiadas pelo PN-DST/Aids e que estão distribuídas por todo o país. Estas instituições têm recebido denúncias, assessorado vítimas de discriminação e preconceito, além do acompanhamento de demandas judiciais, quando necessário.

Como resultados deste encontro, pretende-se traçar um panorama da situação dos direitos humanos e firmar estratégias de atuação, observados os contextos locais.

Metodologia:

O evento ocorrerá durante três dias com mesa-redonda, painéis, grupos de trabalho temáticos e oficinas de capacitação.  

Como atividades preparatórias para o Seminário, estão sendo respondidos pelas assessoriasjurídicas apoiadas pelo PN-DST/Aids questionários que visam nortear as discussões nos grupos quanto ao panorama nacional de direitos humanos e HIV/Aids.

O primeiro dia será mais expositivo com momentos para debate com o/as participantes, sobre os temas de direitos humanos e HIV/Aids.

Em um segundo momento, as pessoas integrarão grupos de trabalho, com vistas a trabalhar os temas gerais em direitos humanos e HIV/Aids relacionando-os com as especificidades de grupos prioritários para o PN-DST/Aids. Objetiva identificar os agravos de determinados grupos com relação ao HIV/Aids, especialmente quanto aos direitos que norteiam o acesso à saúde.

O momento das oficinas será de capacitação e elas ocorrerão simultaneamente. Os temas sugeridos partem das demandas das assessorias jurídicas bem como do PN-DST/Aids quanto à necessidade de ampliação de discussão.

Por fim, as pessoas integrarão grupos de trabalho por região, visando identificar o panorama dos direitos humanos e HIV/Aids, observados os contextos locais; identificar parcerias em potencial e traçar estratégias de atuação.

Objetivos:

·          Promover um debate acerca da situação dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Aids no Brasil, observando os contextos locais;

·          Promover um debate acerca da situação dos direitos humanos das populações consideradas em maiores condições de vulnerabilidade frente o HIV/Aids;

·          Identificar as potencialidades e dificuldades enfrentadas pelos estados na defesa dos direitos humanos;

·          Identificar mecanismos de promoção, proteção e reparação dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Aids e populações vulneráveis;

·          Identificar experiências modelo e potencial de replicabilidade;

·          Identificar relações interinstitucionais e propor estratégias para o fortalecimento das ações;

Seminário Nacional “DIREITOS HUMANOS E HIV/AIDS” – Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO (preliminar)

Dia 24.01.2007 (Quarta-feira)

MANHÃ

9:00 hs – Mesa de Abertura

10 hs – Mesa Redonda: Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados

Exposição 1: Compromissos internacionais em Direitos Humanos e HIV/Aids

Exposição 2: O Compromisso brasileiro: direitos humanos e HIV/Aids

Debatedor/a:

TARDE

14 hs – Painel 1: Acesso universal a prevenção, tratamento, assistência e Direitos Humanos

Exposição 1: Determinantes Sociais e Equidade em Saúde

Exposição 2: Política de Prevenção: o desafio do enfrentamento das vulnerabilidades

Exposição 3: Acesso universal a assistência e tratamento: desafios e perspectivas

Debatedor/a:

16 hs – Painel 2: Não discriminação e igualdade perante a lei

Exposição 1: Trabalho e pessoas vivendo com HIV e Aids

Exposição 2: Identidade de gênero, direitos humanos e HIV/Aids 

Exposição 3: Mulheres negras e HIV/Aids

Debatedor/a:

Dia 25.01.2007 (Quinta-feira)

MANHÃ

8:30 hs – Painel 3: Direito à Privacidade e Liberdade no contexto da epidema de HIV/Aids

Exposição 1: Informação e sigilo.

Exposição 2: Teste compulsório: o caso de Sebastião do Caí/RS

Debatedor/a:

Debate

10:30 hs – Painel 4: Direito à Liberdade e Segurança

Exposição 1: Pessoas confinadas e HIV/Aids

Exposição 2: Direitos humanos, redução de danos e HIV/Aids

Debatedor/a:

Debate

TARDE

14:00h a 16:00h – Grupos de trabalho temáticos

·         Objetiva identificar e avaliar estratégias para promoção, proteção e reparação dos direitos humanos de pessoas vivendo com HIV e Aids e populações vulneráveis.

·         Objetiva identificar práticas, instituições já envolvidas em ações, potencialidades de parcerias e estratégias de efetivação das mesmas.

·         Conduzido a partir de perguntas norteadoras, participação de facilitadores e relatoria

Grupo 1: Crianças, adolescentes e HIV/Aids

Grupo 2: Mulheres e DST/HIV/Aids

Grupo 3: População GLBT e HIV/Aids

Grupo 4: Raça, cor, etnia e HIV/Aids

Grupo 5: Populações em situação de pobreza e HIV/Aids

16:30 hs – Plenária

26/01/2007

MANHÃ

08:30 -12:30 hs - Oficinas simultâneas

Oficina 1 – Métodos de resolução de conflitos

Oficina 2 – Direitos Humanos e Saúde Mental: atendimento a vítimas de violência

Oficina 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Oficina 4 – Deficiências e HIV/Aids

Oficina 5 – Violência sexual e HIV/Aids

TARDE

14:00h a 16:00h – Grupos de trabalho por região

O objetivo é identificar as particularidades das regiões e formular estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos. O grupo funciona com questões norteadoras para discussão e relatoria.

16:30 a 18:00 hs – Plenária

Exposição dos grupos, proposições e espaço para intervenção da plenária.

Para esclarecimentos que se façam necessários, telefones (61) 3448.8024 / 3448 8125 com Ângela Pires; e-mail  Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo    ou   Neide Fernandes e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo