 Para a teóloga
Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária, grande parte das quase 6
mil mulheres presas hoje no Brasil por tráfico atuariam como
mulas. Foram presas por transportar quantidade muito pequena de
entorpecentes.
O tráfico
seduz a mulher
Em 10 anos, número de detentas dobrou. Cerca de 60% estão presas por causa de relacionamentos amorosos
Erika Klingl
Correio Braziliense
| Fábio Motta/AE |
 |
Sabrina Marques, a Brena, presa esta semana por participar de ataque a ônibus no Rio, foi namorada
do traficante Lorde, suposto mandante da chacina
|
| |
O
tráfico está deixando de ser uma atividade exclusivamente
masculina. Cada vez mais, as mulheres têm entrado na
criminalidade pela porta do mercado das drogas. As causas são
simples, mas de difícil combate por parte do sistema de
segurança pública. Muitas escolhem o tráfico por
ser um crime que exige menos força física do que um
assalto ou seqüestro, por exemplo. Mas a maioria é
carregada pelos namorados, maridos e filhos para a criminalidade.
“A observação pode parecer machista, mas
não é. As mulheres são muito influenciadas pelos
homens para entrar no crime”, afirma o chefe do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne.
“Sozinha, na maioria das vezes, a mulher só pratica crimes
em situação de desespero, como furtar comida para os
filhos com fome.”
De acordo com levantamento da Pastoral Carcerária, ligada
à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cerca
de 60% das mulheres condenadas por participação no
tráfico tiveram um empurrãozinho de seus maridos ou
namorados. “Muitas são convencidas a levar drogas para a
prisão, quando vão visitar seus parceiros e, por isso,
são condenadas e acabam presas também”, afirma a
juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Grupo de Estudos e Trabalho
Mulheres Encarceradas. Ela lembra que o aumento da
participação feminina no tráfico não
é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Nos Estados
Unidos, tal como no Brasil, infração à lei de
entorpecentes também é a principal causa de
condenações das mulheres.
E não são poucas as condenadas. Há 10 anos, 3%
de toda a população carcerária brasileira era
composta por mulheres. Hoje, são quase 7% dos 360 mil presos em
todo o país. O número pode parecer pequeno, mas trata-se
de um grupo com características próprias. Entre os
homens, o principal motivo das prisões segue sendo o roubo (65%
dos casos), segundo o último censo penitenciário, feito
há dois anos. É seguido do tráfico, com 18%.
No caso das mulheres, o tráfico é a principal causa
de prisões femininas. Em São Paulo, cerca de 55% das
mulheres foram presas por esse crime. De acordo com a Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal, a capital
não foge à regra. Aqui, mais de 60% das presas foram
condenadas por infringirem o artigo 12 do Código Penal, que
trata dos entorpecentes.
Topo da carreira
A situação é tão grave que já
existem funções no tráfico que são ocupadas
preferencialmente por mulheres. São elas que conversam com os
compradores e que fazem a mistura da pasta base da cocaína com
bicarbonato. “As mulheres também são as preferidas
para assumir papel de mulas, principalmente na hora de tirar as drogas
do país”, explica Guaracy Mingardi, um dos diretores do
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(Ilanud).
E, assim como acontece no mercado de trabalho formal brasileiro, as
mulheres do tráfico também ganham menos do que os homens.
A desigualdade de gênero impera de tal maneira no tráfico
que é muito raro uma mulher estar à frente do
negócio. “Já vi casos de donas de bocas-de-fumo,
mas não grandes chefes de tráfico”, aponta
Mingardi.
L., 13 anos, que participou do ataque ao ônibus 350 na semana
passada no Rio de Janeiro, faz parte do exército de mulheres que
atualmente trabalha na venda de drogas. Para ela, o tráfico foi
a ilusão de uma saída mais simples do que pedir dinheiro
nas ruas ou roubar. Analfabeta, em depoimento prestado à
polícia fluminense, ela contou que perdeu a mãe há
menos de um ano e que começou aos 7 anos de idade a pedir
dinheiro nas ruas do Rio de Janeiro para comprar comida. Depois, foi
adotada pelo tráfico, em especial pelo traficante Anderson
Gonçalves do Santos, o Lorde. Foi a namorada dele, Sabrina
Aparecida Marques Mendes, 21, a Brena, que ajudou L. a parar o
ônibus para que, em seguida, os traficantes ateassem fogo nele.
Na ação, cinco pessoas morreram carbonizadas, entre elas
uma criança de 1 ano e dois meses de idade.
“Os traficantes trazem essas meninas para perto para fazer
serviços mais simples e as seduzem para o crime”, resume
Guaracy Mingardi. “E não existe nenhuma política
pública federal, municipal ou estadual para evitar que isso
aconteça.”
Penas mais severas do que as aplicadas aos homens
| Júlio Cesar Costa/AAN/AE |
 |
Iolanda Figueiral, 79 anos, doente terminal de câncer : 4 anos de prisão
|
| |
Para a legislação brasileira, o
tráfico de drogas é considerado um crime hediondo, assim
como um homicídio cometido com crueldade. A pena deve ser
cumprida obrigatoriamente em regime fechado. Para a teóloga
Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária, grande parte das quase 6
mil mulheres presas hoje no Brasil por tráfico atuariam como
mulas. Foram presas por transportar quantidade muito pequena de
entorpecentes. Ou porque estavam em casa quando a polícia
chegou. O crime mais comum entre os homens é o de roubo, que
admite diversos benefícios, inclusive a progressão do
cumprimento da pena, que vai do fechado até o regime
semi-aberto. Resumindo: presas, as mulheres cumprem penas mais pesadas
do que muitos homens que incorreram em crimes mais graves.
Para corrigir o que Cerneka acredita ser uma
distorção da Lei de Crimes Hediondos, seria
necessário uma revisão na legislação penal.
“Em alguns casos, o crime deveria ter um tratamento diferenciado,
pois trata-se de uma quantidade muita pequena de drogas”, avalia.
Uma das propostas apresentadas ao final do Encontro Nacional do
Grupo de Trabalho sobre Mulheres Encarceradas, realizado no ano
passado, é a criação de Varas de
Execução Especiais para as mulheres. Os profissionais de
direito só atuariam nesses casos. E tenderiam, portanto, a ser
mais sensíveis às especificidades femininas, julgando de
maneira diferenciada caso a caso.
A revisão da legislação poderia evitar casos
como o da ex-bóia-fria de 79 anos, Iolanda Figueiral. Doente
terminal de câncer de ovário e de intestino, pesando menos
de 40 quilos, ela está na cama de uma penitenciária em
São Paulo, longe dos quatro filhos, dos 15 netos e dos 15
bisnetos. É uma das mais de 600 presas da Penitenciária
Feminina do Tatuapé, na zona leste da capital. A
acusação: tráfico de drogas.
Iolanda era presa provisória até a última
terça-feira, quando foi condenada a quatro anos de prisão
em regime fechado. Ela nega o crime. Policiais encontraram 19 pedras de
crack na sua casa. Ela foi presa com o filho, de 40 anos, há
quase quatro meses, na periferia da cidade de Campinas, a 95 km de
São Paulo. A idosa afirma que a droga foi jogada na sua casa por
um estranho, momentos antes da chegada da polícia. O advogado da
família, Rodolpho Pettená Filho, e a Pastoral
Carcerária tentaram em vão tirá-la da cadeia.
Pediram à Justiça tudo o que era possível:
relaxamento da prisão por falta de prova, liberdade
provisória em caráter excepcional, indulto
humanitário e prisão albergue domiciliar. Iolanda
não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e vive
com a aposentadoria de R$ 300. Mesmo assim, a Justiça negou. Ela
cumpriá pena. (EK)
|
No Rio, as musas dos donos do pó
A namorada do chefe do tráfico
já é quase uma instituição nos morros
cariocas. São jovens, muitas delas de classe média,
seduzidas pelo poder e dinheiro dos criminosos. A
explicação para o comportamento é simples.
“Além de os traficantes poderem comprar vários
presentes e proporcionar luxo às adolescentes e jovens, existe o
charme do proibido”, justifica Guaracy Mingardi, um dos diretores
do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(Ilanud).
Mas é bom as mulheres não se iludirem. A vida de
amante de criminoso tem lá seus perigos. No início do
mês, Monique Evelyn Lindolfo do Rêgo Rizzo, 20 anos –
uma das “viúvas” de Erismar Rodrigues Moreira, o
Bem-Te-Vi, chefe do tráfico na Rocinha, morto em novembro
– foi ameaçada de morte por um bandido enciumado. Segundo
a polícia, a loira abandonou o traficante Antônio
José de Souza Ferreira, o Tota, chefe da Fazendinha, no Complexo
do Alemão, na capital fluminense, para ficar com o
ex-líder do tráfico na Rocinha.
Quando foi presa, dias depois da morte de Bem-Te-Vi, estava com um
grande ferimento no braço esquerdo. No relato que fez à
polícia, contou que fora esfaqueada por sua rival, Verediana
Alves Miranda, 26 anos, outra namorada de Bem-Te-Vi, detida na mesma
época.
Vários namorados
Bem-Te-Vi e Tota não foram os únicos namorados de
Monique. De acordo com investigações da polícia,
ela namorou chefes de várias quadrilhas, como Luiz
Cláudio Caetano Rodrigues, o Lourinho, e Ademir Carlos Pereira,
o Pezão, do bando de Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o
Naldinho. Ela também estava sendo cobiçada por um aliado
de Bem-Te-Vi: o traficante Gilson Ramos da Silva, o Aritana, que nunca
escondeu sua paixão pela musa do tráfico.
As namoradas de Pedro Dom, o bandido de classe média morto
em setembro que roubava apartamento de luxo, também não
ficam atrás. Sua namorada mais recente, Jacqueline Rodrigues,
está presa em Vitória depois de assaltar
residências no Espírito Santo, mesmo crime que já
cometera no Rio e em Porto Alegre. O primeiro amor de Pedro Dom
não era diferente. Aos 17 anos, ele começou a namorar
Bibiana Roma Correa. Ex-mulher de Mauricinho Botafogo, ela se tornara
uma espécie de primeira-dama da quadrilha de assaltantes a
residências. Foi com Bibiana que Pedro Dom começou a
invadir prédios. Até ser pego e morto pela
polícia. (EK)
|
|
Biblioteca 
