A violência tem sido constante na vida dos Guarani-Kaiowá. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 35 assassinatos envolvendo indígenas registrados este ano, 25 ocorreram no Mato Grosso do Sul. As disputas judiciais pelos 9,3 mil hectares ocupados pelo povo corroboram para que a situação dos indígenas seja de extrema gravidade. "No Mato Grosso do Sul, criou-se uma estrutura fundiária baseada na grande propriedade rural, que se constitui com a usurpação das terras indígenas por fazendeiros preconceituosos e pelo desalojamento dos pequenos agricultores. Isso leva a uma negação permanente dos direitos dos povos indígenas a suas terras tradicionais. Este contexto abre espaço para a violência que se vê em todo o Estado", explica Egon Heck, representante do Cimi no estado.

A tensão aumentou ainda mais após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, ter concedido no último dia 15 liminar favorável à reintegração de posse para fazendeiros da região mesmo após a terra dos indígenas ter sido homologada pelo Governo Federal. "Há uma forte influência desses fazendeiros, desse setor econômico, sobre o Poder Judiciário. Os membros desse Poder às vezes vêm desse setor. Outras vezes são ligados a ele, e isto gera decisões judiciais que normalmente são desfavoráveis aos índios e favoráveis a esta estrutura implantada. A pressão que existe para manter esta realidade de concentração de terras e do poder econômico baseado nela cria uma tensão permanente contra os indígenas", avalia Heck.

Como na maioria dos crimes cometidos este ano, os indígenas lutam agora para garantir uma punição efetiva dos culpados. Isso significa provar o assassinato intencional e chegar aos mandantes, que geralmente são os donos de terras interessados na expulsão dos povos de suas terras. Seguindo a infeliz rotina dos crimes contra indígenas, mais uma vez os acusados negam qualquer intenção e defendem a tese de legítima defesa. Foi a versão apresentada pelo autor dos disparos, João Carlos Gimenez.

Segundo Gimenez, ele e mais três funcionários estavam tentando entrar num carro da empresa de segurança Gaspem quando foram cercados por um grupo de indígenas. Para assustar os Guarani-Kaiowá e garantir a sua partida, Gimenez teria atirado para o chão. O relato foi duramente contestado pelos indígenas, que defendem a versão de crime premeditado. "O Dorvalino estava só com o cunhado, como é que duas pessoas iam cercar um carro com quatro pessoas dentro? Eles desceram e já foram atirando", disse a líder Guarani-Kaiowá Léia Aquino, que integra a Comissão de Direitos Indígenas, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

A Polícia Federal espera agora o resultado do exame de corpo de delito que deve sair na próxima semana para tirar conclusões mais precisas. "Iremos ver a análise sobre o trajeto da bala para confirmar ou não a versão dos envolvidos. De acordo com este resultado, novos depoimentos serão tomados", afirma a delegada responsável pelo caso, Penélope Automar. A delegada também creditou o crime à tensa disputa vivida entre os Guarani-Kaiowá e os fazendeiros da região. "Nós vivemos um problema fundiário muito grande e ainda é uma disputa que não tem uma resposta definitiva. Muitas vezes acontece de um tribunal passar um posicionamento e haver recursos nos tribunais superiores. Ao passar de um grupo para outro o problema vai se acirrando e a tensão cresce", avalia.

Providências

Já no dia 25, o recém-empossado ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, foi ao local do assassinato. Juntaram-se a ele também o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, e dois delegados da PF. Os representantes do governo fizeram reuniões com os indígenas e as autoridades locais e visitaram o local onde Dorvalino Rocha foi morto, onde assistiram mais um ritual indígena de homenagem à sua liderança. Os indígenas reforçaram a necessidade de garantia de apuração efetiva do caso, uma vez que o judiciário e a polícia da região têm ligação com o poder econômico local, e providências para a situação caótica vivida pelos Guarani-Kaiowá.

Após a liminar de reintegração de posse concedida por Nelson Jobim, cerca de 500 dos 730 índios que antes ocupavam o local foram despejados e permanecem em estruturas precárias na beira de uma estrada. Na opinião do presidente da Funai, a ida de autoridades do governo ao local já foi uma sinalização de que serão tomadas providências. "A presença de diferentes órgãos do Estado colocou uma certa garantia de que haverá um compromisso do governo brasileiro de apoiá-los dentro do que estabelece a lei", disse para a Agência Brasil.

Em entrevista para a Carta Maior, Paulo Vannuchi informou que já foram tomadas algumas providências no âmbito do governo Federal. A Polícia Federal garantiu que fará uma apuração séria e imparcial do caso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá garantir cestas básicas por meio do programa Bolsa Família e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reforçará o apoio aos indígenas. O governo do Mato Grosso do Sul também se comprometeu a disponibilizar uma unidade móvel da polícia para garantir a segurança dos Guarani-Kaiowá desalojados de suas terras.

Já a Funai se comprometeu a atuar junto ao STF para tentar mudar a posição do presidente Jobim e reverter o fato inédito da primeira sustação de homologação de terra indígena da história do país. A Funai também está tentando negociar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação de uma terra localizada em vila próxima à região antes ocupada pelos indígenas.

Monitoramento e pressão

Na avaliação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o desafio agora é manter a vigilância constante e a mobilização em apoio à causa indígena, principalmente na garantia do direito à terra para os povos da região. Heck informa que a entidade está preparando uma campanha para sensibilização nacional e internacional sobre esse direito, que incluirá uma grande assembléia no do povo Guarani no início de 2006, com indígenas de todos os países do Cone Sul da América Latina reunidos no Rio Grande do Sul. "A questão de Nhanderu Marangatu certamente estará presente, pois o julgamento do processo no Supremo Tribunal Federal precisa acontecer na próxima reunião, que deve ocorrer também em fevereiro", diz Heck.

Na avaliação do missionário, os defensores da causa indígena irão congregar a ação junto ao STF com pressão local, pois é nas localidades onde o Judiciário manifesta maior ligação com o poder econômico. "Até lá [a assembléia dos Guarani], pretendemos manter uma presença mais sistemática em relação ao Poder Judiciário, para ampliar a compreensão sobre a questão dos Guarani e para que as decisões sejam tomadas com maior conhecimento sobre a realidade".

As disputas em curso, entretanto, não diminuem a pressão das organizações para o que o governo melhore sua política com relação às terras indígenas, cuja lentidão tem contribuído para o aumento da violência e da tensão de conflitos envolvendo indígenas.