Eu tenho medo

01 de fevereiro de 2006

No final de 2005, o Procurador do Estado Cicero Harada, presidente da Comissão da República e Democracia da OAB SP, veiculou na "mala direta" da OAB-SP artigo afrontoso à dignidade da mulher. Tal artigo gerou protestos formais, entre eles o da Professora Doutora Heleieth Saffiotti, que, por solicitação de um grupo de advogadas afinadas com a garantia da igualdade e da dignidade humana foi publicado pela OAB SP. Contudo, a despeito dos protestos ocorridos, a OAB-SP não se retratou. Pior, as manifestações destemperadas continuam a imperar na "mala direta" da entidade, com agressões levianas a pessoas e entidades. Por isso, várias advogadas militantes dos direitos humanos mandaram carta ao presidente da OAB-SP (reproduzida aqui no portal) manifestando repúdio ao fato. Quem quiser se somar é só escrever também para a OAB SP - Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

EU TENHO MEDO

EU TENHO MEDO quando a revista Consultor Jurídico divulga a posição do advogado Cláudio Castello de Campos Pereira que, em petição dirigida ao E.Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, datada de 12 de dezembro de 2005, se auto-intitula como Assessor da Presidência da Terceira Turma desse Tribunal, requerendo, em síntese, a expiação pública do advogado José Dirceu, omitindo-se a diretoria da Seccional em publicamente denunciar essa insensatez.

http://conjur.estadao.com.br/static/text/40174,1

EU TENHO MEDO quando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, afrontando o direito de seus/suas inscritos/as em professarem ou não credo religioso, realiza uma missa de natal com um proeminente representante do conservadorismo da Igreja Católica, no Brasil, Padre Marcelo, no ginásio do Ibirapuera.

EU TENHO MEDO quando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, para corrigir a afronta, marca um culto ecumênico no seu pequeno auditório.

EU TENHO MEDO quando, desprezando os tratados internacionais assinados pelo Brasil, a Constituição da República, os estudos acadêmicos e a militância política - que procuram romper com valores onde a mulher é mera coadjuvante de um processo social - a Comissão da Mulher Advogada da OAB SP volta-se, quase que exclusivamente, para atividades que reforçam a mulher como coletora de brinquedos, alimentos e roupas, subtraindo-lhe sua capacidade de intervenção política transformadora, não meramente assistencialista.

http://www.oabsp.org.br/comissoes/default.asp?id_comissao=6

EU TENHO MEDO quando o advogado Cícero Harada, enquanto presidente da Comissão da República e da Democracia da OAB SP, veicula artigo afrontoso à dignidade da mulher, omitindo-se a diretoria da Seccional em publicamente esclarecer que a posição não reflete a da diretoria da entidade.

EU TENHO MEDO quando a diretoria da OAB SP autoriza a publicação de ofício interno de Cícero Harada, dirigido ao presidente, no “mailing list” da OAB, no que parece ser uma atitude de democracia mas que esconde a arbitrariedade do uso do poder, garantindo a quem está na sua estrutura o uso da máquina da instituição.

http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.2&pgv=a&id_noticias=3406

EU TENHO MEDO quando o presidente da Comissão da República e da Democracia da OAB destrata e desqualifica a acadêmica Heleieth I.G. Saffioti, uma das maiores intelectuais desta nação, sempre comprometida com trabalhos de temáticas inovadoras, cujos estudos fornecem a quem tem a perspectiva da busca da igualdade, elementos precisos de análise e consciência.

http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.2&pgv=a&id_noticias=3406

EU TENHO MEDO quando o senhor Presidente da Comissão de República e Democracia da OAB SP se refere a entidades da sociedade civil, que militam desinteressadamente em prol da dignidade da pessoa humana, como “soi-disant” católicas, quando de fato o são.

http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.2&pgv=a&id_noticias=3406

EU TENHO MEDO quando uma advogada, que se auto-nomina membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Seccional de São Paulo, considera a manifestação da socióloga Heleieth Saffiotti como ato de agressão, não livre manifestação de sua autora.

http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.2&pgv=a&id_noticias=3410

NÓS TEMOS MEDO.

Eu e minhas companheiras temos medo porque sentimos que a direção da OAB SP não reflete amadurecimento na garantia do exercício do pluralismo democrático - especialmente nas intervenções públicas, como as acima relatadas. Sendo entidade laica por excelência, ignora o sentido constitucional da liberdade religiosa, não respeita a existência de opiniões divergentes, contrapondo a ela as forças da máquina. Temos medo porque tal postura acaba por repercutir negativamente nos veículos de comunicação da OAB SP, entre eles, no seu “mailing list”, que passa a macular o dever ético de bem informar e formar. Temos medo porque nos parece que a instituição ruma pelo caminho do democratismo, onde cada um se manifesta sem considerar e respeitar o conjunto dos/as advogados/as inscritos/as na entidade, que nos é cara, é nossa entidade de classe.

NÓS TEMOS MEDO.

E em razão de nosso medo, manifestamo-nos, porque, também, em nossas mãos começa a liberdade.

“De mãos é cada flor, cada cidade.

Ninguém pode vencer estas espadas:

nas tuas mãos começa a liberdade”

Manuel Alegre