Direitos Humanos - Tráfico de crianças e adolescentes para os EUA

Tráfico de crianças e adolescentes para os EUA

10 de fevereiro de 2006

Polícia Federal desmonta quadrilha especializada em tráfico de crianças e adolescentes, que já havia mandado para os Estados Unidos mais de 150 pessoas. Dezessete suspeitos foram presos em sete estados brasileiros

Correio Braziliense (10/02/2006)

Domingos Peixoto/Agência O Globo

“Pai adotivo”: agentes federais prenderam Billy Graham pimenta de mendonça, sargento do batalhão florestal, que levou crianças para os EUA

A Polícia Federal desencadeou ontem pela manhã uma ação que resultou na prisão de 17 pessoas envolvidas no tráfico internacional de crianças e adolescentes, num esquema com ramificações em sete estados brasileiros. Batizada de Operação Cegonha, a ação mobilizou 92 agentes federais. Segundo informações da PF, foram realizadas três prisões no Ceará, duas em Tocantins, quatro em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro, uma no Maranhão e duas na Bahia. Um suspeito, entretanto, permanece foragido nos Estados Unidos. A operação policial teve como objetivo prender integrantes de uma das maiores quadrilhas brasileiras especializada em enviar crianças ilegalmente para os Estados Unidos.

A líder da quadrilha, Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, foi presa em Fortaleza. Os outros 16 detidos, entre eles, uma advogada, um tabelião e um policial militar, ficarão detidos pelos próximos cinco dias. Outras três estão foragidas. A PF vai pedir a prorrogação do prazo para os principais integrantes da quadrilha. De acordo com o chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Imigração, Felício Laterça, a quadrilha enviava as crianças para os EUA para que encontrassem os pais, todos imigrantes ilegais em território americano. O delegado não descarta a hipótese de que em alguns casos tenha ocorrido adoção internacional.

As pessoas envolvidas no esquema, de acordo com a PF, têm alto padrão aquisitivo. Alguns são advogados e funcionários públicos, contratados pela quadrilha para fazerem o transporte, já que não têm dificuldades para conseguir o visto de turista no Consulado dos Estados Unidos. Os suspeitos de integrar a quadrilha serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena pode chegar a 14 anos de prisão. A operação contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos.

Segundo os investigadores federais envolvidos na operação, a quadrilha cobrava entre US$ 13 mil e US$ 15 mil por criança enviada ao país da América do Norte. A quadrilha providenciava novos documentos para esses imigrantes menores de idade, que eram levados por pessoas que se passavam por país. Estimativas iniciais da PF indicam que desde 2002 cerca de 150 pessoas foram enviadas para os EUA ilegalmente. Deste total, já foi possível identificar mais de 40 crianças, graças às investigações conjuntas com o Departamento de Imigração Americano.

Constrangimento
A PF considera que a ação da quadrilha internacional pode ser considerada, além de ilegal, também “imoral”. As crianças levadas para o território americano eram submetidas a constrangimentos. Todas tinham sua aparência modificada para que obter sucesso na entrevista realizada pelo consulado americano. Elas eram ensaiadas a fantasiar uma nova história de vida para viajar com os falsos pais, denominados “cegonhas”, alguns funcionários públicos e advogados. Por isso era possível garantir a aprovação do consulado para os falsos pais levar as crianças para o território americano.

“Há casos em que reuniram pessoas com as mesmas características físicas, deram nomes novos e as embarcaram como se fossem uma família em viagem de férias. Era uma forma de mandar muita gente de uma só vez”, explicou o delegado.

Em média, as crianças passavam três dias decorando a nova história com os acompanhantes. “A quadrilha movimentava milhões de dólares. A credibilidade do governo brasileiro está em jogo e houve transtorno psicológico para as crianças”, disse o delegado Felício Laterça. Ele contou que muitas crianças eram levadas para São Paulo, sob os cuidados de Maria Júlia Silva de Oliveira, também presa na capital paulista.

O esquema era responsável pela falsificação de certidões de nascimentos para as crianças. Em alguns casos, adolescentes e os meninos eram registradas como filhos dos integrantes do grupo. Um dos suspeitos, o sargento da PM Billy Grahan Pimenta de Mendonça, tem 12 filhos registrados, seis gêmeos. A PF investiga o possível envolvimento de cartórios nos negócios fechados pela quadrilha.

Além das crianças, também há indícios de que o esquema fazia o transporte de pessoas interessadas em conseguir uma ocupação nos Estados Unidos. Os integrantes da quadrilha se encarregavam de falsificar carteiras de trabalho e os interessados viajavam como babás das crianças.

Os menores vinham principalmente de Minas Gerais e saíam do país pelos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, ou por Guarulhos, em São Paulo. Os pontos de entrada em território americano eram Miami, Nova York, Nova Jersey e Atlanta. Segundo a PF, as investigações vão continuar. As crianças que foram remetidas ilegalmente para os EUA poderão ser deportadas junto com os pais.

A quadrilha movimentava milhões de dólares. A credibilidade do governo brasileiro estava em jogo e houve transtorno psicológico para as crianças

Felício Laterça, delegado da Polícia Federal

O número
US$ 15mil
era o preço cobrado pela quadrilha para cada criança enviada ilegalmente para os Estados Unidos

Exploração sexual é chaga

Há dois anos, o governo brasileiro sofreu duras críticas em relatório produzido pela missão especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Divulgado em Genebra, em fevereiro de 2004, a missão responsabilizou a polícia e a Justiça brasileira pelo problema, apontado como “a ponta de um grande iceberg” e cobrou reformas imediatas nas duas instituições nacionais.

O relator da ONU para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, disse que testemunhou “horrores” ao visitar o país em 2003. Ele percorreu durante 12 dias capitais importantes, como Brasília, Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Escandalizou-se ao descobrir que entre 100 mil e 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil.

Um dos problemas que contribuem para o alto grau de exploração é o turismo sexual. As rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes foram outros problemas levantados pela missão. Existem 241 rotas brasileiras, que têm 10 países como destino, sendo o principal a Espanha.

Em abril de 2004, a PF deflagrou uma grande operação para desbaratar uma das quadrilhas especializadas em tráfico de mulheres para a Europa. Denominada Operação Castanhola, a operação conseguiu desarticular uma quadrilha que atuava no tráfico de mulheres para Espanha e Portugal. Sete pessoas foram presas na cidade de Anápolis (GO). Cinco outras foram detidas em Santander, na Espanha, envolvidas no esquema.

MP acusa mãe de Letícia

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu ontem à Justiça denúncia criminal contra a promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, 29 anos, mãe da menina Letícia Maria Cassiano, jogada na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, há 13 dias. Com base no inquérito policial, o promotor Justiça do 1º Tribunal do Júri, Luciano França da Silveira Júnior, acusou formalmente Simone por tentativa de homicídio, por “motivo torpe” e utilização de “meio insidioso (traiçoeiro) e cruel”. Ele ainda destacou o agravante de o crime ter sido praticado contra descendente.

A investigação policial concluiu que no último dia 29, por volta das 12h, Simone colocou a filha de dois meses num saco de plástico, amarrado a um toco de madeira e a jogou na lagoa. O caso ganhou repercussão internacional. Letícia foi salva por populares. A criança nasceu prematura em novembro de 2005 na Maternidade Odette Valadares, na capital mineira, onde permaneceu até a data do crime.

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